Desonerações e reduções concedidas pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009, provocaram uma queda de 19% no primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O alerta foi feito nesta sexta (08), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O cálculo da perda é feito com bases no mesmo período do ano anterior e também revela expectativa de mais quedas até o mês de março.

Durante todo o ano de 2009, foram repassados R$ 49,6 bilhões aos municípios, sendo que, em 2008, os repasses somaram R$ 51,2 bilhões. A diferença foi de 3,2% de prejuízos para as administrações municipais. As projeções foram reclamadas pelos prefeitos de todo o país, que tiveram desfalque nos recursos para arcarem com as despesas das prefeituras. Medidas Provisórias do governo federal autorizaram o socorro em verbas suplementares, o que, segundo a CNM, não foram suficientes para cobrir o rombo na receita.

Willian Luiz - AROM