Foi aberto em Cacoal, na manhã desta segunda (24), o VII Encontro Municipal de Atualização Administrativa, organizado pelo Tribunal de Contas Rondônia e Associação Rondoniense de Municípios. O evento trás dois dias de oficina em cinco municípios, com a participação dos prefeitos e servidores de todo o estado. As capacitações serão aplicadas ainda em Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e em Porto Velho, onde será encerrado no dia 09 de junho.

Para solenidade, compareceram o presidente em exercício do TCE, conselheiro Vadivino Crispim, presidente da AROM, prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, acompanhados dos conselheiros, Francisco Carvalho da Silva, Paulo Cury Neto, Edílson de Sousa Silva, além do auditor David Dantas, diretor da Escola de Contas e corregedor do Tribunal José Euler. Também participaram representantes da Câmara, vereador Luis Carlos Katatal e do TJ e OAB de Cacoal.

Na oportunidade, Laerte entregou relatórios sobre a municipalidade e fez relatos sobre a atual situação e as reivindicações dos prefeitos junto ao governo federal. O municipalista também falou dos fatores que inviabilizam as administrações, expondo dados da AROM, que revelam aumento nas arrecadações e diminuição dos repasses. Ele exemplificou a Saúde como o setor que mais requer subsídios do governo para prestação do serviço. "Os municípios são obrigados a investir mais que o Estado e União. Dessa forma teríamos que fechar as portas”, disse.

O presidente da AROM destacou ainda a importância do evento, que para ele, representa um importante avanço para o municipalismo, diante da atuação do TCE-RO. Laerte enfatizou que uma das maiores preocupações da associação é com a capacitação dos prefeitos e demais servidores. “A municipalidade passa por um momento de dificuldade, daí a necessidade de melhorar a utilização dos recursos públicos e evitar problemas orçamentários e futuras sanções”, disse o prefeito, ao destacar a relevância dos temas que serão trabalhos pelos palestrantes na sétima edição do econtro.

Em Cacoal as oficinas estão sendo realizadas nas dependências da Faculdade UNESC, durante toda a tarde de segunda-feira e toda a terça (25). Entre os participantes estão 13 prefeitos, que vieram a Cacoal, acompanhados de vereadores, secretários municipais, contadores, assessores jurídicos e técnicos da administração pública municipal. São eles de: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Castanheiras, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Parecis, Pimenta Bueno, Prima Vera de Rondônia, Rolim de Moura, São Felipe e Santa Luzia.

As palestras são proferidas pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva, além dos técnicos Édila Dantas Cavalcante, Flávio Cioffi Júnior, Omar Pires Dias, Laércio Fernando de Oliveira Santos e Rubens da Silva Miranda. Os temas são: Atos de Pessoal, Controle Interno, Licitação, PPA, LDO, LOA, Processo Legislativo Municipal e O Controle da Administração Pública Exercido pelo Tribunal de Contas. Locais.

Willian Luiz - AROM