A Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional se reúne na quarta-feira (16) para discutir a partilha do Fundo de Participação dos Municípios entre as capitais.

O debate foi proposto pela deputada Maria Helena (PSB-RR). Ela quer discutir a metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a estimativa da população das capitais e para o cálculo da renda per capita dos estados e do Distrito Federal – variáveis consideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na formação dos coeficientes do FPM das capitais.

A deputada também quer discutir o impacto da mudança promovida pelo IBGE no cálculo do PIB, especialmente no que diz respeito ao cálculo da renda per capita, que tem papel importante no repasse dos recursos para as capitais. “O município de Boa Vista, por exemplo, teve sua participação no FPM drasticamente reduzida, entre outros motivos, pela alteração no fator inverso da renda per capita do Estado”, disse.

Foram convidados:

- o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes;
- o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Maurício de Albuquerque Wanderley;
- o ex-reitor da Universidade de Roraima José Hamilton Gondim Silva;
- o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio;
- o prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho.

A reunião será realizada às 11 horas no plenário 15.