A postura dos três representantes de Rondônia no Senado Federal, surpreendeu os prefeitos no estado. Os gestores municipais ficaram tomados por profunda decepção e descontentamento, ao constatarem que nenhum dos senadores votou favorável à emenda que redistribui os Royalties e a participação especial de todo o petróleo da plataforma continental para Estados e Municípios. Em suma, eles são contra o recebimento de cerca de R$ 52 milhões por parte dos municípios.

 

 

Na noite anterior  à votação na Camara Federal os deputados e os senadores de Rondônia se comprometeram, durante juntar com os prefeitos, em votar em favor da causa municipalista. No entanto, somente os deputados federais cumpriram aquilo que haviam se comprometido a fazer. Além disso, até o momento, nenhuma satisfação ou justificativa do voto prejudicial à população de Rondônia foram apresentadas aos prefeitos.

 

 

A informação sobre como votaram cada um dos 81 parlamentares presentes na sessão do dia 10 de junho pode ser conferida no levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que publicou a lista em seu portal na Internet (www.cnm.org.br) que está lincado ao site da Associação Rondoniense de Municípios (www.arom.org.br). Os votos dos senadores de Rondônia somaram aos 18 contrários, totalizando 21contra 48 votos vencedores no pleito municipalista.

 

 

Embora não tenhamos recebido apoio de nenhum senador de Rondônia, a AROM está confiante na bancada de deputados federais do estado na Câmara, que é para onde foi remetida a matéria. Isto porque, eles estão cientes da relevância da matéria e principalmente sobre o fortalecimento dos municípios com o incremento dos recursos oriundos do Pré-sal. Prova disso é que eles já aprovaram a mesma matéria naquela casa e sinalizam manter a opinião.

 

 

Diante disso, a AROM conclama os prefeitos para que mantenham o entendimento com os seus respectivos deputados federais em suas bases no sentido de aprovar o texto proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a distribuição dos Royalties de forma igualitária entre todos os estados e municípios. Essa partilha será feita sob os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

A matéria deve ser votada na próxima semana na Câmara, onde não poderá haver mudança de mérito. O texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

 

 

Esclarecemos que os senadores de Rondônia podem ter votado favorável à criação do Fundo Social do Pré-sal e criação da empresa de exploração do produto, toda via, não há registro de seus votos na emenda de redistribuição dos Royalties.