Os Municípios podem solicitar correções nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 até o dia 14 de agosto. O Índice foi publicado no início de julho e as alterações referentes à Taxa de Aprovação, ao desempenho na Prova Brasil/Saeb e ao Ideb devem ser feitas por meio de ofício, com as justificativas que fundamentem a correção.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os gestores municipais verifiquem os resultados do Ideb de suas escolas e, caso seja necessário, solicitem a alteração das informações. A entidade esclarece que o índice é utilizado como critério na implementação de políticas públicas educacionais e orientação da distribuição de recursos para a educação de Estados e Municípios.

O ofício deve ser assinado pelo gestor responsável - diretor da escola ou secretário de Educação – e enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por meio de formulário eletrônico. O formulário de recurso, ao qual deve ser anexado o ofício, pode ser acessado pela Internet, no seguinte endereço

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/20072010_Portaria_234_2010_educacao.pdf.