Ouro Preto do Oeste

RondôniaIBGE 1100155

Governo municipal

Prefeito

Alex Testoni

Partido

UNIÃO

Votos

11.598

Posse

01/01/2025

Fim

31/12/2028

Redes do prefeito

Vice-prefeito(a)

Dr Job

Prefeitura

EndereçoAv. Daniel Comboni, 1480 – Centro – CEP 76.920-000

Telefone(69) 3461-4795/2416/5887

E-mail[email protected]

Portalouropretodooeste.ro.gov.br

Dados abertos↗Diário Oficial do Município↗

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Localização

10.72° S

62.26° O

Altitude N/D m

Mesorregião

Leste Rondoniense

Zona AROM

Central

Densidade demográfica

20 hab/km²

Indicadores auditáveis

População

38.686habitantes

2026

PIB

R$ 1,28 bilhõespreços correntes

2023

Receita arrecadada

R$ 234,4 milhõesexecução orçamentária

2025

Saúde aplicada

Conforme

23,36%mínimo legal: 15,00%

2025

Educação MDE

Conforme

26,52%mínimo legal: 25,00%

2025

Pessoal Executivo

Conforme

51,06%limite: 54,00%

2025

Área territorial

1.969,9 km²

Despesa em saúde

R$ 45,5 milhões

2025

Despesa em educação

R$ 52,2 milhões

2025

Receita FUNDEB prevista

R$ 34,5 milhões

2025

Série consolidada

Valores anuais por execução e índices constitucionais

2025

Saúde23,36%MDE26,52%FUNDEBR$ 34,5 milhões

Receita

R$ 234,4 milhões

Saúde

R$ 45,5 milhões

Educação

R$ 52,2 milhões

Câmara Municipal — Vereadores Eleitos 2024

Marquinhos GomesUNIÃO1.174 votos

Robinho da SaudeUNIÃO1.010 votos

Geovane FernandesUNIÃO894 votos

Edis FariasUNIÃO869 votos

Kinkinha da GaragemUNIÃO851 votos

MilãoPL806 votos

Jack PassosPL786 votos

Graucimar FerreiraMDB547 votos

Serginho CastilhoMDB478 votos

FerreirinhaPL382 votos

Weuler SilvaNOVO291 votos

Legislação Municipal

Criação e Delimitação do Município

Lei nº 271 de 27/07/1990 — altera o inciso 2° do art. 11 da L 28_30_11_1989.Ver documento ↗
L 203_27_1989 nova danominação parque municipal Chico Mendes.Ver documento ↗
Lei nº 1943 de 30/05/2013 — lote rural 26 A passa a ser perímetro urbano residencial.Ver documento ↗
Lei nº 174 de 14/12/1988 — denominação de ruasVer documento ↗
Lei nº 137 de 03/11/1987 — área ruralVer documento ↗
Lei nº 120 de 12/12/1986 — cria o parque municipal de Ouro Preto D´Oeste.Ver documento ↗
R0 25_16_11_1987 Projeto Urupá 2° distritoVer documento ↗
R0 24_09_11_1987 transformação em distrito do núcleo urbano Mirante da SerrraVer documento ↗
Plano Diretor de Ouro Preto do OesteVer documento ↗
LEI Nº 2.048_08_04_2014 altera a nomeclatura de vias públicas.Ver documento ↗
Lei nº 865 de 12/10/2001 — altera a L 130_21_07_1987Ver documento ↗
Lei nº 812 de 14/11/2000 — altera as redções das L 28_25_04_1984 e L 130_21_06_1987Ver documento ↗
Lei nº 670 de 18/05/1998 — rua Maria Aparecida Gorré de Jesuíno, bairros União e Tropical.Ver documento ↗
Lei nº 6.921 de 16/06/1981 — criação do municípioVer documento ↗
Lei nº 3 de 13/07/1983 — regularização a títulos definitivos dos lotes da área urbana.Ver documento ↗
Lei nº 28 de 25/04/1984 — dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no municípioVer documento ↗
Lei nº 097 de 21/04/1986 — criação e designação de bairrosVer documento ↗
Lei nº 057 de 23/11/1984 — dispõe sobre o perímetro da área urbanaVer documento ↗
Lei nº 049 de 23/11/1984 — criação do Bosque Municipal.Ver documento ↗
Lei nº 019 de 16/12/1983 — doação de terras do município para o INPA.Ver documento ↗
Denominação de Logradouros ouro pretoVer documento ↗
Decreto nº 86.529 de 03/11/1981 — define os limites municiapisVer documento ↗
Decreto nº 458 de 12/12/1984 — perímetro da área urbana do municípioVer documento ↗
Decreto nº 1.561 de 23/06/1988 — parque municipal de Ouro Preto do OesteVer documento ↗
Código de obras do municípioVer documento ↗

Distritos

Lei nº 1045 de 14/10/2004 — delimitação do perímetro do distrito de Rondominas.Ver documento ↗

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Indicadores auditáveis

População

38.686habitantes

2026

PIB

R$ 1,28 bilhõespreços correntes

2023

Receita arrecadada

R$ 234,4 milhõesexecução orçamentária

2025

Saúde aplicada

Conforme

23,36%mínimo legal: 15,00%

2025

Educação MDE

Conforme

26,52%mínimo legal: 25,00%

2025

Pessoal Executivo

Conforme

51,06%limite: 54,00%

2025

Área territorial

1.969,9 km²

Despesa em saúde

R$ 45,5 milhões

2025

Despesa em educação

R$ 52,2 milhões

2025

Receita FUNDEB prevista

R$ 34,5 milhões

2025